Aviso legal

Em virtude da conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade de Informações e do Comércio Eletrônico, nós informamos-lhe:

1. Objeto

Art. 10 LSSI: www.qualicaps.com  é um domínio da Internet de propriedade da Qualicaps®, uma subsidiária da Mitsubishi Chemical Holdings Corporation (MCHC).

Em relação a todos os serviços oferecidos pelas nossas subsidiárias na Europa, a QUALICAPS EUROPA, S.A.U, é definida como uma provedora de serviços, com escritório registrado à Avenida Monte Valdelatas, 4 - 28108 em Madri, Espanha e CIF A80412836. A empresa é registrada na Junta Comercial de Madri; Volume 17.546 livro: 0 Fólio 216 Seção 8 Página M-72110. 

Para os propósitos deste documento, o número telefônico de contato é +34-91-6-63-0-876  e o e-mail de contato é compliance@qualicaps.es  

Este Aviso Legal regula o uso deste domínio.

O uso de qualquer domínio incluso no escopo desta Política de Privacidade implica na aceitação pelo Usuário das condições de uso inclusas neste Aviso. Caso certos serviços de conteúdo e/ou ferramentas oferecidos por meio deste site requeiram condições particulares para a aplicação, elas serão disponibilizadas para o Usuário.

Além disso, a QUALICAPS adverte que tanto o conteúdo como os serviços deste site e as próprias condições de uso podem ser modificados sem aviso.

2. Condições de uso

O Usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas e completas sobre sua identidade.

Além disso, o usuário concorda em manter atualizados os dados pessoais que podem ser fornecidos ao detentor do domínio; portanto, o detentor dos dados é exclusivamente responsável pela falsidade ou inexatidão dos mesmos.

No caso de menores, eles devem ter a permissão de seus pais, tutores ou representantes legais para acessarem os serviços fornecidos. A QUALICAPS não é responsável em caso de dados inexatos ou falsos relacionados a essa questão.

O site pode ser usado somente para propósitos legais; portanto, o usuário concorda em fazer uso legal e honesto sob estes Termos de Uso e não usar os serviços do site para condutas contrárias à legislação espanhola, à moralidade e à ordem pública. O usuário assume todas as responsabilidades por danos ao detentor deste site ou terceiros que possam decorrer de práticas ilegais ou atividades não permitidas, tais como as seguintes:

  • Realizar, sem aprovação prévia, qualquer manipulação ou alteração desta página. O detentor do site não assume qualquer responsabilidade decorrente de tal manipulação ou alteração feita por terceiros.
  • Executar qualquer ação que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou travar o site e seus serviços, assim como impedir o uso normal e a utilização pelos Usuários.
  • Introduzir e/ou usar softwares de computador, dados, arquivos corrompidos, vírus, códigos maliciosos, equipamentos computadorizados, de telecomunicações ou quaisquer outros, independentemente de sua natureza, que possam danificar este site.
  • Violar os direitos de privacidade, imagem, confidencialidade das comunicações, propriedade intelectual e propriedade industrial de terceiros.
  • Ocultar e falsificar a origem de e-mails
  • Usar identidades falsas para suplantar a identidade de outros no uso deste site ou no uso de qualquer um de seus serviços.
  • Reproduzir, distribuir, modificar ou copiar o conteúdo desta página, a menos que tenha permissão do detentor deste site ou seja legalmente autorizado a fazê-lo.
  •  Transmitir nomes e senhas de usuários a terceiros não autorizados.

A QUALICAPS não é responsável por links para outros sites e a existência deles não sugere que a QUALICAPS aprove ou aceite seus conteúdos e serviços. Estes outros sites não são controlados pela QUALICAPS nem cobertos por esta Política de Privacidade. Se você acessar outros sites usando os links fornecidos, os operadores deles poderão recolher suas informações pessoais. Certifique-se de que você esteja satisfeito com as políticas de privacidade destes sites de terceiros antes de fornecer quaisquer informações pessoais.

Em geral, o detentor do domínio se exime da responsabilidade por qualquer dano que possa resultar do uso do site ou de se infringir os direitos de propriedade intelectual e industrial por usuários e/ou pela falta de veracidade, exatidão e atualização do conteúdo. O detentor dos domínio não poderá ser responsabilizado por interrupções dos serviços, operações indesejadas ou falhas de acesso ao serviço.

O detentor do domínio não é responsável por danos causados pela presença de vírus ou outro softwares maliciosos que possam produzir alterações no sistema do computador do usuário.

O site, seus programas, projetos, logotipos, textos e/ou gráficos são propriedade do provedor do site ou tem uma licença apropriada ou autorização expressa dos autores.

Qualquer reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e marketing sempre precisam da autorização prévia do detentor do domínio.

O usuário concorda em não executar quaisquer ações contrárias aos direitos de propriedade intelectual e industrial do autor.

O provedor do serviço autoriza a terceiros o redirecionamento direto aos conteúdos específicos deste site, mas isto deve ser feito para o site principal do provedor.

3. Uso de cookies

A QUALICAPS, como a provedora do serviço deste site, declara que usa procedimentos automáticos de coleta de informações para salvar o registro dos Usuários que visitam seu site. Clique aqui para acessar nossa política de uso de cookies https://qualicaps.com/en/cookiepolicy

4. Política de proteção de dados

Pode-se consultar nossa política sobre proteção de dados pessoais na seção a seguir.

5. Legislação aplicável

Estas Condições serão sempre regidas pelas provisões da lei espanhola.